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Greve geral em França contra reforma laboral

Contra a reforma da lei do trabalho proposta pela ministra El Khomri, há hoje uma greve geral e uma greve específica de funcionários públicos. Em Portugal, 11 voos para França foram cancelados. 

A greve geral em França foi convocada pela Confédération Générale du Travail (CGT, Confederação Geral do Trabalho), a Force Ouvrière (Força Operária) e a união sindical Solidaires (Solidários) e é o ponto alto da contestação que começou há três semanas contra a nova lei do trabalho. Estão para hoje previstas 250 manifestações por todo o país, que devem juntar desde os estudantes do secundário até aos sindicatos.

O projeto de lei da ministra do Trabalho El Khomri já foi alterado desde a sua apresentação inicial a 17 de fevereiro. Incluía medidas como o recurso facilitado ao trabalho a tempo parcial, o aumento do número de semanas consecutivas nas quais os trabalhadores podem trabalhar 44 ou 46 horas, o aumento da duração máxima do trabalho noturno, a duração da licença por falecimento de um parente próximo (filho, companheiro, etc) deixar de estar garantida por lei, ou os menores poderem trabalhar 10 horas por dia e 40 horas por semana. 

Devido à enorme pressão pública que suscitaram, estas medidas foram retiradas do projeto, que continua a incluir outras como: deixar de haver um valor mínimo de indemnização em caso de despedimento sem justa causa; por acordo, os trabalhadores poderem passar a trabalhar o máximo de 44 para 46 horas por semana e de 10 a 12 horas por dia; os acordos coletivos de trabalho com negociação anual passam a ser negociados a cada três anos, a duração máxima de acordos coletivos será de 5 anos, sem garantia de retenção dos direitos adquiridos entretanto e, como último exemplo, a lei provocará uma grande limitação da medicina no trabalho. 

A apresentação da proposta de lei desencadeou uma reacção veemente por parte dos sindicatos, mas cujo impacto foi ultrapassado, segundo o Libération, por um movimento online lançado pela militante feminista Caroline De Haas. De Haas lançou uma petição que em poucos dias reuniu centenas de milhares de assinaturas. Surgiu depois nas redes sociais um apelo a uma manifestação a 9 de março, na qual participaram os sindicatos, que convocam ainda uma greve geral para o dia de hoje. 

A lei será examinada no parlamento até 3 de maio, a CGT já convocou novas mobilizações para a próxima semana e um encontro a 9 de abril. Em Portugal, o impacto da greve sentiu-se com o cancelamento dos voos entre França e Portugal, e vice-versa, devido à greve de controladores aéreos franceses. 

Fonte: EsquerdaNet

ANDES