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Vitória: grupo de metroviários demitidos é reintegrado

Luta continua pela readmissão de todos os trabalhadores

Um grupo de 10 metroviários, dos 42 demitidos depois da última greve do Metrô de São Paulo, foi reintegrado após expedição de uma liminar favorável à readmissão, concedida pela Justiça do Trabalho. Entre os readmitidos, estão lideranças sindicais e militantes envolvidos no processo de greve. De acordo com o Sindicato dos Metroviários, o Metrô será notificado sobre a liminar na segunda-feira (1).

Camila Lisboa é uma das demitidas e membro da Secretaria Nacional da CSP-Conlutas, e soube na última quinta-feira (28) de sua reintegração. Ela explica que “o processo engloba 5 grupos de trabalhadores demitidos, e que este é apenas o primeiro a ser avaliado pela Justiça”.

Na liminar, o juiz Thiago Melosi Sória contraria totalmente a argumentação do governo de São Paulo de demissão por “vandalismo”. “Analisando a gravação de vídeo que registrou a conduta dos substituídos na estação Tatuapé em 05 de junho de 2014 (documento 348 da defesa) vejo que, embora os trabalhadores estivessem na plataforma, não aparecem impedindo o fechamento das portas do trem (...) As testemunhas mencionadas (pela empresa), além de não identificarem os praticantes, disseram que não houve violência ou dano”, diz um trecho da decisão.

Em outro trecho do documento, o juiz expõe mais argumentos para comprovar a ilegalidade das demissões. “No dia 09 de junho de 2014, a ré (a empresa) enviou telegramas idênticos a todos os substituídos, apontando exclusivamente os dispositivos legais que motivavam as dispensas por justa causa, sem a descrição de qualquer conduta. A ré informou aos trabalhadores que haviam sido violados o artigo 482, b, da Consolidação das Leis do Trabalho e o artigo 262 do Código Penal”. 

Na sequência, o juiz lembra que seis dias depois do telegrama, após receber notificação do Ministério do Trabalho, a empresa repetiu o ato da dispensa, enviando novo telegrama.  O juiz concluiu que “é imprescindível que o ato de dispensa seja praticado uma única vez e da forma correta. Admitir que a empregadora o completasse, a qualquer tempo, tentando convalidá-lo, retiraria a força da exigência de fundamentação, permitindo que a empresa dispensasse seus empregados sem motivo justificado e deixasse para buscar motivação posteriormente, apenas quando provocada a fazê-lo (provocação que pode ocorrer por uma demanda judicial ou por questionamento administrativo da autoridade fiscalizadora). O contexto da greve em que ocorreram as dispensas torna ainda mais necessária a observância do procedimento correto, pois assegura que o motivo das rescisões seja a prática de falta grave e não a participação no movimento grevista”.

Resultado de forte mobilização da categoria e dos movimentos solidários, esta é uma vitória importante. A luta segue com mais força pela reintegração dos demais grupos que fazem parte do processo encaminhado e acompanhado pela advogada do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, Eliana Ferreira.

Presente nos atos organizados pelos metroviários, a CSP-Conlutas manteve a campanha pela readmissão e segue apoiando a luta destes trabalhadores até o fim, para que todos conquistem o direito de greve e a justiça.

* Com informações do Sindicato dos Metroviários e da CSP-Conlutas

* Imagem: Sindicato dos Metroviários

 

Inscrições para Seminário Nacional do MML encerram neste domingo (10)

Movimento Mulheres em Luta realizará Seminário Nacional em São Paulo dias 16 e 17 de agosto

O Movimento Mulheres em Luta (MML), que integra a CSP-Conlutas, realizará seu Seminário Nacional nos dias 16 e 17 de agosto, em São Paulo (SP). O Seminário, deliberado durante o Encontro Nacional do MML, será um momento para as militantes do movimento compartilharem experiências e debates sobre o combate ao machismo e à violência contra as mulheres, em especial nas greves.

O evento será realizado no auditório da Apeoesp, na Praça da República, centro da capital paulista. No dia 16, sábado, serão discutidas as lutas em curso e a participação das mulheres. Outro debate importante será o da Campanha de Combate à Violência organizada pelo MML. Por fim, serão realizadas mesas e grupos de discussões, além da apresentação de banners e painéis de militantes de todo o país. No domingo, dia 17, os debates girarão em torno da construção e aprovação do estatuto do Movimento Mulheres em Luta. Também serão definidos os encaminhamentos das discussões realizadas no Seminário. 

As inscrições para participar do seminário custam R$50 para militantes sindicais e R$30 para militantes populares, estudantis e de oposição sindical. As inscrições, que estão abertas até domingo (10), devem ser feitas pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., e incluem creche para crianças de 6 meses a 12 anos de idade. Outras informações podem ser acessadas no site do MML.
 
Confira reportagem do ANDES-SN sobre o Encontro Nacional do MML
 
*Com informações de MML e CSP-Conlutas


Fonte: ANDES-SN

Indígenas criam site e contam sua versão da história do Brasil

Ainda nos primeiros anos da escola, quando as crianças têm seus contatos iniciais com a história brasileira, uma das perguntas propostas por muitos professores é “Quem descobriu o Brasil?”. A esta indagação, é comum que se espere que a criançada em coro responda “Pedro Álvares Cabral”. 

Ao atribuir ao navegador português a descoberta do país, esta versão dos acontecimentos desconsidera as estimadas 5 milhões de pessoas que aqui viviam antes da chegada dos europeus. Para tentar minimizar este e muitos outros desrespeitos à cultura indígena, a Organização Thydêwá resolveu criar uma plataforma online para que os índios desenvolvam materiais didáticos que contem sua história e atualidade.

No site Índio Educa, é possível encontrar artigos a respeito de diferentes etnias e tribos brasileiras, todos escritos por indígenas. Os assuntos são diversos, e vão de aspectos históricos ao cotidiano. ”A época do índio sem voz está terminando. Este projeto tem o objetivo de empoderar o indígena para dialogar. Trabalhamos em cima dos preconceitos que existem, como pessoas que acham que eles ainda vivem nus”, conta o presidente da Organização Thydêwá, Sebastian Gerlic.

A ideia surgiu em 2008, quando a Lei 11.645 tornou a temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena” obrigatória no currículo oficial da rede de ensino. Desde então, a ONG começou a reunir jovens indígenas interessados em produzir material de apoio a professores e alunos, e o Índio Educa foi lançado em 2011.

“Percebemos uma carência de material didático para dar subsídio a essas disciplinas. Então, chamamos indígenas que estão em universidades para formar um grupo de trabalho. Hoje o site tem 200 matérias provenientes de 10 etnias diferentes”, explica Gerlic.

O conteúdo do site é todo em formato de Recurso Educacional Aberto, com licença Creative Commons. Isso significa que o material pode ser utilizado e modificado por outras pessoas, como professores que queiram montar um conteúdo didático próprio.

Conheça o projeto.

Fonte: Catraca Livre

ANDES