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Inscrições para Seminário Nacional do MML encerram neste domingo (10)

Movimento Mulheres em Luta realizará Seminário Nacional em São Paulo dias 16 e 17 de agosto

O Movimento Mulheres em Luta (MML), que integra a CSP-Conlutas, realizará seu Seminário Nacional nos dias 16 e 17 de agosto, em São Paulo (SP). O Seminário, deliberado durante o Encontro Nacional do MML, será um momento para as militantes do movimento compartilharem experiências e debates sobre o combate ao machismo e à violência contra as mulheres, em especial nas greves.

O evento será realizado no auditório da Apeoesp, na Praça da República, centro da capital paulista. No dia 16, sábado, serão discutidas as lutas em curso e a participação das mulheres. Outro debate importante será o da Campanha de Combate à Violência organizada pelo MML. Por fim, serão realizadas mesas e grupos de discussões, além da apresentação de banners e painéis de militantes de todo o país. No domingo, dia 17, os debates girarão em torno da construção e aprovação do estatuto do Movimento Mulheres em Luta. Também serão definidos os encaminhamentos das discussões realizadas no Seminário. 

As inscrições para participar do seminário custam R$50 para militantes sindicais e R$30 para militantes populares, estudantis e de oposição sindical. As inscrições, que estão abertas até domingo (10), devem ser feitas pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., e incluem creche para crianças de 6 meses a 12 anos de idade. Outras informações podem ser acessadas no site do MML.
 
Confira reportagem do ANDES-SN sobre o Encontro Nacional do MML
 
*Com informações de MML e CSP-Conlutas


Fonte: ANDES-SN

Indígenas criam site e contam sua versão da história do Brasil

Ainda nos primeiros anos da escola, quando as crianças têm seus contatos iniciais com a história brasileira, uma das perguntas propostas por muitos professores é “Quem descobriu o Brasil?”. A esta indagação, é comum que se espere que a criançada em coro responda “Pedro Álvares Cabral”. 

Ao atribuir ao navegador português a descoberta do país, esta versão dos acontecimentos desconsidera as estimadas 5 milhões de pessoas que aqui viviam antes da chegada dos europeus. Para tentar minimizar este e muitos outros desrespeitos à cultura indígena, a Organização Thydêwá resolveu criar uma plataforma online para que os índios desenvolvam materiais didáticos que contem sua história e atualidade.

No site Índio Educa, é possível encontrar artigos a respeito de diferentes etnias e tribos brasileiras, todos escritos por indígenas. Os assuntos são diversos, e vão de aspectos históricos ao cotidiano. ”A época do índio sem voz está terminando. Este projeto tem o objetivo de empoderar o indígena para dialogar. Trabalhamos em cima dos preconceitos que existem, como pessoas que acham que eles ainda vivem nus”, conta o presidente da Organização Thydêwá, Sebastian Gerlic.

A ideia surgiu em 2008, quando a Lei 11.645 tornou a temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena” obrigatória no currículo oficial da rede de ensino. Desde então, a ONG começou a reunir jovens indígenas interessados em produzir material de apoio a professores e alunos, e o Índio Educa foi lançado em 2011.

“Percebemos uma carência de material didático para dar subsídio a essas disciplinas. Então, chamamos indígenas que estão em universidades para formar um grupo de trabalho. Hoje o site tem 200 matérias provenientes de 10 etnias diferentes”, explica Gerlic.

O conteúdo do site é todo em formato de Recurso Educacional Aberto, com licença Creative Commons. Isso significa que o material pode ser utilizado e modificado por outras pessoas, como professores que queiram montar um conteúdo didático próprio.

Conheça o projeto.

Fonte: Catraca Livre

Cobrança em cursos de pós-graduação de instituições públicas pode chegar ao fim

A cobrança de cursos de pós-graduação latu sensu, que envolvem especializações e MBA (Master Business Administration), é recorrente nas universidades públicas de todo o país. Atualmente, algumas sentenças isoladas da justiça da primeira instância ou de tribunais federais já vêm se apresentando contrárias à exigência de mensalidade para oferta desses cursos. Após cinco anos de espera processual, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai se posicionar, em definitivo, sobre a constitucionalidade dessa cobrança.

A partir da decisão do STF deverá ser criada uma regra geral sobre o tema com alcance para todas as universidades públicas brasileiras. Recentemente, um estudante do curso de especialização em Direito e Processo do Trabalho entrou com uma ação na 8.ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás contra a cobrança imposta pela Universidade Federal de Goiás (UFG). A Instituição declarou a inexistência de verba específica para o funcionamento do programa de pós-graduação, razão pela qual alegou a necessidade da participação financeira dos alunos interessados para a sua realização. No entanto, a 6.ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região negou provimento à apelação da universidade contra sentença que impedia a instituição de cobrar por cursos de pós-graduação. Este não é um caso isolado visto que, em diferentes momentos, a cobrança de mensalidade para a realização de tais cursos, em instituições públicas de ensino superior de diversos estados, já foi contestada. Os cursos de pós-graduação, muitas vezes, são ofertados através de parcerias com entidades privadas, o que dá margem para a cobrança de taxas.

O Ministério Público Federal ressalta que está expresso na Constituição a proibição da cobrança de quaisquer encargos relativos ao ensino por parte de estabelecimentos oficiais. “É justamente para garantir a gratuidade de ensino que as universidades federais dispõem de personalidade jurídica, orçamento e patrimônio próprios. Ora, se a verba orçamentária que o Governo Federal destina às universidades é insuficiente, não cabe subvencioná-las às custas do patrimônio dos alunos", afirma o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em seu posicionamento na ação.

A alegação das universidades em geral é que a cobrança feita atualmente é legal e institucionalizada, tendo em vista a existência de uma regulamentação interna aprovada pela reitoria e por outros órgãos colegiados da instituição.

O julgamento do caso no STF aguarda o posicionamento do ministro Ricardo Lewandowski, relator do processo. Em 2012, o Supremo Tribunal Federal já havia se posicionado frente à importância do tema, considerado de repercussão geral, ou seja, "atende a critérios de relevância jurídica, política, social ou econômica", segundo a matéria publicada no portal IG. Depois do relatório feito pelo ministro, o tema será levado ao plenário da corte.

 

ANDES