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“Escola sem partido é uma escola sem debate”, afirma professor

Edilson Graciolli, doutor em Ciências Sociais, aponta limites de projeto que cerceia discussão sobre diferenças

Um grupo de vereadores apresentou, no último dia 9, em sessão da Câmara Municipal de Uberlândia (MG), um projeto de lei inspirado no chamado “Escola Sem Partido” (EsP). O projeto municipal é praticamente idêntico ao projeto de lei divulgado no site nacional da EsP e, conforme afirmam os proponentes, Wilson Pinheiro (PP) e Márcio Nobre (PDT), teria a adesão de mais 11 vereadores.

Os parlamentares alegam que o projeto visa combater “excessos” e “doutrinação ideológica” nas escolas do município. Contudo, o projeto tem recebido questionamentos por suas motivações que afetam especialmente as atividades dos professores nas escolas.

Em agosto, na capital Belo Horizonte, o Ministério Público Federal (MPF) fez denúncia  da inconstitucionalidade do projeto que também circulou na Câmara Municipal. A partir de elementos de decisão do Superior Tribunal Federal, o MPF declarou que o EsP infringe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e o pluralismo de ideias.

A possibilidade de cerceamento de determinadas discussões sobre a vida social seria um dos aspectos mais preocupantes do projeto, conforme afirma Edilson José Graciolli, professor titular da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e doutor em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas. 

Em entrevista para o Brasil de Fato, o professor afirma que “o que se pretende é uma escola sem debate, especialmente sobre temas como diversidade sexual, gênero, preconceito étnico-racial, tolerância a tantas formas de diferenças e, principalmente, política”. Neste sentido, considera que o projeto pode culminar em perseguição e criminalização de profissionais de ensino. “Essa concepção, se implementada, servirá de poderoso instrumento de opressão sobre professores e professoras”, complementa o professor.

Confira a seguir a entrevista completa:
Brasil de Fato:Defensores da chamada "Escola sem partido" alegam que o projeto teria motivação de punir "excessos" e a "doutrinação" feita por professores em sala de aula. Esse argumento, contudo, parece esconder algumas das reais motivações do projeto. Como você vê essa questão?

Edilson José Graciolli: O projeto EsP padece, de início, de um erro elementar. Falar em escola “sem” partido significa se contrapor, em tese, a alguma escola que seja “com” partido, o que é um absoluto devaneio. Nenhum sistema escolar é, em sentido estrito, partidário.

Mas, a um olhar mais atento às motivações e objetivos expressos no próprio projeto e no site desse movimento, se percebe que o que se pretende é uma escola sem debate, especialmente sobre temas como diversidade sexual, gênero, preconceito étnico-racial, tolerância a tantas formas de diferenças e, principalmente, política, em sentido amplo.

Nessa perspectiva, podemos dizer então que o EsP pretende ocultar a discussão sobre determinados conflitos presentes na sociedade?
Tudo se daria, para esse movimento (o EsP), como se a escola pudesse ser um mundo à parte do próprio mundo real. Educar, para seus pressupostos, se resume a uma mera transmissão de informações que, em tese, não teriam nada de conflito, de disputas, de aspectos relacionados à vida na “pólis”, isso é, à vida política. Trata-se, assim, de um projeto de criminalização do debate, de inspiração fascista, de pasteurização da vida, da moral e de mordaça.

O EsP é, na verdade, uma concepção de pensamento único, assentado em modelos inquestionáveis, supostamente “naturais” ou sagrados, de normatividade sexual, familiar, de nação e de organização política, bem ao sabor do que, na ditadura militar, se prestavam conteúdos como Educação Moral e Cívica, Organização Social e Política do Brasil e Estudos de Problemas Brasileiros.

Muitas vezes, como ocorre em Uberlândia, o projeto "Escola Sem Partido" chega partindo de setores que se fundamentam num conservadorismo religioso, possivelmente para angariar simpatia de suas bases eleitorais. Em que medida esse tipo de atuação constrange valores referentes ao caráter laico do Estado democrático de direito e o interesse público?
O EsP flerta com a teocracia e é saudosista de um regime de cristandade medieval. O projeto EsP se alicerça no fundamentalismo religioso, na sacralização da política e na afronta à laicidade do Estado. A agenda do EsP exorciza qualquer debate sobre diferenças e, no limite, qualquer abordagem que reponha as desigualdades socioeconômicas, como as que constituem os pilares das sociedades de classes, inclusive a nossa, em sua processualidade histórica.

Tudo parece ser objetivo, positivo, eterno, como se não resultasse de relações histórico-sociais. É a naturalização do historicamente construído, é a atualização de uma requentada pretensão positivista, segundo a qual “o progresso” adviria de uma única ordem possível.

Desta forma, o Estado democrático de direito é rasgado, de que é evidência muito clara a inconstitucionalidade da supressão da pluralidade de ideias, da liberdade de ensinar, da democracia como núcleo do ato pedagógico e do interesse público.

Em que medida o projeto “Escola Sem Partido” pode prejudicar a atividade dos profissionais de ensino?
A quem interessa uma escola pretensamente tecnicista, neutra quanto a valores, sem a presença das diferenças e das múltiplas abordagens que as tematizam? Apenas a uma concepção de educação que suprime o próprio ato de pensar. Pensar supõe liberdade, existir exige poder colocar sob o crivo da dúvida o que a narrativa dos vencedores tentar fixar como imutável.

Os riscos da EsP para a vida democrática são muito grandes, pois implicam, não um ensaio, mas uma usina de, politicamente falando, cegueiras. O lema que sintetiza, a meu ver, o EsP é: “não pense, execute o que já está dado”.

Por último, é preciso perceber que essa concepção, se implementada, servirá de poderoso instrumento de opressão sobre professores e professoras, de controle despótico sobre o exercício da docência, de argumento para encobrir demissões e criminalização sobre toda e qualquer forma de organização desses(as) trabalhadores(as), que já não mais poderão resistir sob diversas modalidades de luta, como a sindical, por exemplo. Por isso o capital tende a tolerar a supressão de liberdade implícita e explícita no EsP. Há, para além das aparências, um conteúdo de classes nessa excrescência fascista.

“Escola sem partido” quer apagar Paulo Freire da educação brasileira

Um abaixo assinado online já tem as assinaturas necessárias para que o Senado Federal discuta a retirada do título de patrono da educação brasileira dado ao educador e filósofo Paulo Freire. Segundo o pedido, a filosofia de Freire “ja demonstrou em todas as avaliações internacionais que é um fracasso retumbante”[sic].

A meta inicial era atingir 20 mil assinaturas em quatro meses, número mínimo exigido para que a proposta se torne uma Sugestão Legislativa, a ser debatida pelos senadores membros da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Mas em apenas um mês, a ideia já conseguiu mais de 21 mil apoiadores.

Agora caberá aos senadores da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa debater e emitir um parecer sobre o assunto. Caso a comissão a aprove, a sugestão se torna proposição legislativa e é encaminhada à Mesa da Casa para tramitar como um projeto de lei.

A autora da proposta, Steffany Papaiano, é estudante de direito, coordenadora do movimento Direita São Paulo e apoiadora do projeto “Escola Sem Partido”, que endossa a proposta. As contas de Facebook e Twitter de Papaiano foram desativadas. No entanto, graças a seus fãs, é possível verificar na coletânea de tweets, o exemplar nível de argumentação usado em debates com figuras públicas: todas as frases terminam com variações da expressão “seu bosta”.

Em abril, a convite do deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-RJ), Papaiano participou de audiência pública para defender o “Escola sem Partido” na Câmara dos Deputados. Também foi à Assembleia Legislativa de São Paulo no ano passado para fazer lobby pela aprovação do programa no estado — sem sucesso, já que o projeto foi rejeitado.

Premiado pela UNESCO por seu trabalho pela educação brasileira, Freire foi alçado a Patrono da Educação Brasileira em 2012, por meio de lei sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff. O título lhe foi concedido após votação unânime na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, um reflexo de seu reconhecimento tanto por organizações de esquerda quanto de direita.

É o terceiro pensador mais citado atualmente em trabalhos acadêmicos no mundo, segundo levantamento feito pela London School of Economics em 2016. “Pedagogia do Oprimido” é o único título brasileiro a aparecer na lista dos 100 livros mais requisitados nas listas de leituras exigidas pelas universidades de língua inglesa.

Para conhecer melhor a obra de Paulo Freire, clique aqui e tenha acesso ao seu acervo.

À frente de seu tempo
Em um cenário de desmonte da educação pública, de reforma do Ensino Médio e de debates sobre “Escola Sem Partido”, a filosofia de Freire nunca esteve tão atual. Perseguido durante a ditadura, o filósofo via a educação como uma ferramenta de desenvolvimento e não como uma simples transferência de conhecimento.

Os que defendem o projeto de “Escola Sem Partido” alegam que estão preocupados com a capacidade do aluno de desenvolver seu próprio ponto de vista. Se esse fosse de fato o verdadeiro mote do movimento, ninguém iria querer mexer no status de Paulo Freire de patrono da educação já que, para ele, o objetivo do ensino é justamente que cada aluno cresça como um sujeito crítico, construindo sua concepção de mundo compreendendo que não há verdades absolutas, mas sim visões que devem dialogar. O pedagogo defende o diálogo como caminho e o respeito a todas as visões de mundo.

Papaiano pode não saber, mas ao defender que seus pontos de vista — de direita conservadora, como ela deixa claro neste vídeo — sejam respeitados dentro de uma sala de aula, ela está defendendo valores muito presentes na obra de Freire. Independentemente da orientação política de cada um, o que Freire postula é o respeito ao desenvolvimento do sujeito e à construção da sua opinião individual.

Por Helena Borges
Edição: The Intercept

Com assembleias e panfletagens, metalúrgicos fazem “esquenta” para o Dia Nacional de Lutas em 14/9


A campanha Brasil Metalúrgico, que reúne os principais sindicatos metalúrgicos do país, transformou esta semana num “esquenta” rumo ao Dia Nacional de Lutas, Protestos e Greves, em 14 de setembro. Estão sendo realizadas em várias fábricas, assembleias e panfletagens junto aos trabalhadores.

Os dirigentes estão distribuindo o Jornal Unificado, que aborda os ataques aos direitos e convoca o Dia 14/9, bem como estão conversando com os trabalhadores. Nas assembleias, os metalúrgicos estão aprovando a luta por aumento salarial e em defesa dos direitos (veja ao final da matéria imagens de algumas assembleias realizadas).

“Em cada fábrica, estamos vendo o quanto a categoria rejeita as reformas do governo Temer e do Congresso Nacional. Vamos à luta para conquistar aumento salarial, defender os direitos garantidos nas convenções e acordos coletivos e barrar qualquer ataque”, disse o diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, José Dantas Sobrinho.

Unidade para barrar os ataques aos direitos

Na Campanha Salarial deste ano, os sindicatos metalúrgicos decidiram unificar a luta para barrar qualquer ataque que os patrões planejem fazer a partir da aprovação da Lei da Terceirização Irrestrita e da Reforma Trabalhista. O objetivo também é somar forças e retomar a mobilização para barrar a Reforma da Previdência, que está nos planos do governo Temer.

A iniciativa reúne os sindicatos metalúrgicos ligados à CSP-Conlutas, CNTM/Força Sindical, CNM/CUT, FEM/CUT, Federação Democrática dos Metalúrgicos de Minas Gerais, FEMETAL Minas/CNTM, Metalúrgicos da UGT, FITMETAL/CTB e Intersindical.

O dia 14/9 será um dia de mobilizações em todas as bases metalúrgicas do país. Outras categorias também estão aprovando adesão a este dia de luta, como petroleiros, servidores públicos, metroviários e trabalhadores da construção civil.

O tipo de mobilização a ser feita vai depender da decisão de cada local, podendo ser greve de um dia, paralisação parcial, assembleia e manifestação na entrada dos turnos, manifestações, atrasos de entrada, etc. Além das ações em cada categoria, também estão sendo organizados atos unificados em cada estado ou região.

Plenária Nacional Ampliada

Já no dia 29/9 está marcada uma Plenária Nacional dos Metalúrgicos, aberta a outras categorias. O objetivo é buscar ampliar a unidade com todos os setores que tiverem disposição de lutar contra as reformas e os ataques do governo Temer e dos patrões, e definir os próximos passos da mobilização. A plenária vai ser realizada no CMTC Clube, em São Paulo.

“O dia 14 pode e deve se transformar numa luta de toda a classe trabalhadora que está vendo seus direitos e condições de vida sob ataques dos governos e dos patrões. Com unidade e mobilização podemos impedir a implementação da Reforma Trabalhista, a lei da terceirização e também barrar a Reforma da Previdência”, avalia o metalúrgico e integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Luiz Carlos Prates, o Mancha.

“Defendemos, inclusive, que segue sendo fundamental construir uma nova Greve Geral e fazemos um chamado à todas as centrais sindicais para derrotar as reformas e botar para fora esse governo e Congresso de corruptos”, disse Mancha.

Assembleias e panfletagens rumo ao dia 14/9

Em São José dos Campos, na quarta-feira (30), aconteceu assembleia na General Motors, onde foi discutido que não será aceita a Reforma Trabalhista e a luta será em defesa da Convenção Coletiva. Já aconteceram também assembleias na Graúna, Heatcraft, Gerdau, Armco, Blue Tech, Panasonic, Eaton, Prolind, Hitachi, TI Automotive, Ericsson, Domex, Pirâmide, Parker Filtros, Parker Hannifin, Dovale, Chery e Winnstal.

No sábado (26), mais de 100 trabalhadores portadores de doenças ocupacionais atenderam ao chamado do Sindicato e participaram de uma assembleia para discutir a Campanha Salarial deste ano e também aprovaram a luta em defesa dos direitos, até por que este é um dos setores mais atacados pela patronal, que quer por fim à cláusula da convenção da categoria que garante estabilidade no emprego.

  

No ABC, os trabalhadores da Kostal, Selco, R.Castro e Paschoal, em São Bernardo; e Marcolar, em Ribeirão Pires, também aprovaram em assembleias a mobilização no dia 14 de setembro.

  

Os metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes realizaram assembleia na Alstom e em várias empresas da base.

    
Em Minas Gerais, já houve assembleia com os trabalhadores da Sada e Rima, em Várzea da Palma, na Melt Metais e na Granha Ligas, em São João Del Rei, bem como na base em Pirapora.

  

    

Em Salvador, houve panfletagem na Paranapanema, em Caraíba, que fica no polo industrial de Camaçari

      

 

 

ANDES