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Adufes solicita participar da sessão do Conselho Universitário e encaminha propostas de "Protocolo para o Trabalho Remoto"

O documento contendo recomendações ao CUn (ofício nº 34) e o pedido de participação da reunião (ofício nº 35) foram protocolados nessa segunda, 10.

Visando contribuir no debate que “Regulamenta a reorganização das atividades acadêmicas, administrativas e eventos no âmbito da UFES como medida de prevenção à Covid-19”, a Adufes encaminhou ao reitor Paulo Vargas, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep) e ao CUn, documento que tem por objetivo indicar o estabelecimento de condições mínimas de cumprimento do trabalho remoto. O sindicato solicitou participar da sessão do Conselho Universitário que será realizada no próximo dia 12, para manifestar-se em relação à proposta de alteração da Resolução nº 07/2020 – CUn.

A Adufes vem pedindo diálogo e transparência nas decisões sobre o plano de retorno às atividades de ensino, seja remoto, híbrido ou presencial da Ufes. Nesse sentido, visando contribuir nessa discussão, descreveu no ofício princípios gerais que garantam condições mínimas à comunidade. Destaca que a Ufes deve obedecer aos parâmetros e fundamentos da disciplina do uso da internet, conforme previsto no art. 2º da lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), especialmente o respeito aos direitos humanos, dentre outros aspectos. Veja ofício com as propostas na íntegra.

Outro ponto fundamental para a Adufes é o respeito aos direitos das/os servidoras/es docentes e técnico-administrativos, garantindo-se a irredutibilidade dos vencimentos e as respectivas cargas horárias. Também salienta as normas do Ministério do Trabalho, especialmente a Norma Regulamentadora nº 17, que estabelece parâmetros que permitem a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas das/os trabalhadoras/es, de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente.

Ainda como sugestão, sob recorte de gênero, o texto destaca a importância da carga horária de trabalho diferenciado e preferencial para mulheres e para servidores que tiverem filhos em idade compatível com a necessidade de acompanhamento e cuidados, que tenham deficientes, doentes e/ou idosos sob sua responsabilidade. Para a presidenta da Adufes, Ana Carolina Galvão, o processo de implementação do trabalho remoto ocorreu sem garantias mínimas para execução e já entra no seu quinto mês de realização.

"Por isso, tomamos a iniciativa de descrever pontos orientadores que já foram discutidos com a nossa base em plenárias do sindicato, em Grupos de Trabalho e inclusive em plenária conjunta dos três segmentos", salientou, lembrando que é preciso "levantar gastos financeiros realizados pelos docentes e técnico- administrativos na compra de insumos que viabilizem a utilização das tecnologias de informação e comunicação, para que sejam custeados pela universidade".

Nos pontos gerais, a Adufes destaca que é importante estipular carga horária especial, compreendida no cômputo geral da jornada de técnicos e docentes para organização adequada do trabalho remoto, que demanda tempos diferenciados do trabalho presencial. "É importante que os conselheiros e as conselheiras do CUn tenham acesso ao nosso documento para poder contemplar as necessidades apontadas quando discutirem a alteração ou substituição da Resolução nº 07/2020”, disse Ana Carolina.

Segurança do trabalho. No documento protocolado na segunda (10), além dos pontos já citados, a entidade reivindicou  a garantia dos direitos autorais e proteção contra o uso indevido de conteúdos de reuniões e outras atividades acadêmicas virtuais.

O sindicato ainda sugere que seja encaminhada instrução aos servidores, de maneira expressa e objetiva quanto às precauções a tomar a fim de evitar doenças ocupacionais, físicas e mentais, acidentes de trabalho relacionados ao trabalho remoto, bem como garantir os meios de adoção de medidas de segurança da informação. Segundo a presidenta do sindicato, as sugestões não encerram e tampouco substituem o debate.

"Temos a intenção de contribuir na formulação de um protocolo razoável que minimize os impactos das atividades virtuais da Ufes e o desenvolvimento do trabalho remoto a ser exercido temporariamente no período de excepcionalidade da pandemia", pontua Ana Carolina, reafirmando ser fundamental apresentar as propostas durante a reunião do CUn nesta quarta, 12.

Fonte: Adufes

Plenária da Comunidade acadêmica reivindica transmissão ao vivo das sessões dos Conselhos Superiores da Ufes sobre ensino remoto

Nesta quarta e quinta-feira, 12 e 13, os Conselhos Universitário (CUn) e de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) decidem se o ensino virtual será implantado na universidade. Estudantes, técnicos e docentes organizam intervenções contra a exclusão e condução antidemocrática da discussão na Ufes.

Reclamando da Administração Central efetiva e ampla discussão em relação ao Ensino-Aprendizagem Remoto Temporário e Emergencial (Earte), estudantes, docentes e técnicos da Ufes requerem abertura e transmissão ao vivo das sessões dos Conselhos Superiores. Esse foi um dos encaminhamentos aprovados na Plenária Virtual da Comunidade Acadêmica. A atividade organizada pela Adufes, DCE e Sintufes ocorreu  na tarde de sexta-feira, 7.

Os cerca de 150 participantes da Plenária condenaram a falta de debate democrático e transparente por parte da reitoria na condução da discussão do retorno às atividades, sejam remotas, híbridas ou presenciais.

Convidada pelas entidades a participar da Plenária, a Reitoria da Ufes comunicou, em ofício, sua incompatibilidade de agenda. Em consulta à página da Ufes, no horário da Plenária a agenda do reitor registrava “Reunião administrativa - Despachos internos”.

Wellington Pereira, diretor do Sintufes, denunciou que a reitoria diz que está dialogando com o segmento, quando na verdade apenas apresenta o encaminhamento das decisões tomadas pela Administração Central. Essa foi a tônica geral do debate: a falta de diálogo.

Na avaliação geral, a adoção do ensino remoto intensificará a exclusão, principalmente das/dos estudantes que não contam com equipamentos nem internet adequada para estudar online, além daquelas/es que enfrentam alterações em suas rotinas domésticas e laborais em decorrência da pandemia. Foram discutidas ainda as já precárias condições de trabalho de docentes e técnicos, que tendem a deteriorar, caso o EARTE seja implementado.

“Essa é uma medida excludente e insuficiente para um ensino de qualidade”, frisou Nathalia Cravo, diretora do DCE, sendo seguida por outras manifestações que repudiaram principalmente o fato da reitoria não ter submetido a proposta de aulas virtuais à apreciação dos Conselhos Superiores. “Só levou para votação o cronograma de implantação e a proposta de resolução, mas o Earte não foi avaliado pelo CUn e nem pelo Cepe”, destacou a presidenta da Adufes, Ana Carolina Galvão.

Transmissão ao vivo. Após 3 rodadas de manifestações, estudantes, técnicos e docentes decidiram encaminhar ao reitor Paulo Vargas, presidente dos dois Conselhos e aos integrantes destes Colegiados, um ofício solicitando que as sessões sejam abertas e transmitidas ao vivo. Para justificar o pedido, os signatários recorrem ao  Art. 25 do Regimento Interno do Conselho Universitário e Resolução número 52/2016, que determina que as sessões ordinárias e extraordinárias devem ser transmitidas ao vivo via internet.

Na solicitação das entidades, elas se colocam à disposição para auxiliar na viabilização da transmissão. Segundo Ana Carolina, “temos plataforma com possibilidade de agregar até 10 mil pessoas, é só a Administração Central nos convocar e mais uma vez estaremos disponíveis para ajudar”.

Mobilização. No dia da votação no Cepe (13/8), haverá uma intervenção das entidadesem frente à Ufes, respeitando todas as medidas sanitárias e mantendo o distanciamento social, com colagem de cartazes e fixação de faixas no campus de Goiabeiras, em Vitória.

 

Saiba o que vai ser votado

Conselho Universitário

dia 12/08/2020  -  às 14 horas:

1) Proposta de alteração da Resolução no 07/2020 - CUn

2) Proposta de auxílio emergencial de inclusão e acessibilidade digital

Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
dia 13/08/2020
-  às 14 horas:

1) Proposta de criação e regulamentação do Earte na graduação

2) Proposta de criação e regulamentação do Earte na pós-graduação

3) Proposta de calendário do semestre especial (CEPE)

4) Proposta de flexibilização das normas

 

Fonte: Adufes

Centros criticam falta de amplo debate sobre ensino remoto na Ufes


Unidades não aceitam a condução da discussão sobre o Ensino-Aprendizagem Remoto Temporário e Emergencial (Earte) por parte da Reitoria e destacam que diálogo e transparência são fundamentais na elaboração de um plano de retorno às atividades, seja remoto, híbrido ou presencial.


Há, em vários Centros de Ensino da Universidade, grande insatisfação com encaminhamentos feitos pela Reitoria em relação à implantação do Ensino-Aprendizagem Remoto Temporário e Emergencial (Earte) e que deve marcar o retorno das atividades de ensino na Ufes. No último dia 27, a Câmara Central de Graduação aprovou a proposta de resolução que recomenda a criação de período letivo especial, com início em 1º de setembro e duração de 15 semanas. A decisão final caberá agora ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe).

Desde que foi incluído o ensino remoto no Plano de Contingência da UFES, a condução das discussões por meio de prazos e informações insuficientes, impede que vozes divergentes sejam escutadas. Apesar disso a Reitoria vem informando à sociedade que todas as decisões em torno da proposta do calendário especial estão em comum acordo com os diferentes setores. No entanto, documentos de reuniões de centros e departamentos, alguns deles divulgados nesta reportagem, mostram o contrário e questionam, por exemplo, o curto período para discussões, destacando a inadequação de deliberação tão séria  justamente no período de férias. “De total de 1885 docentes, 1117 estavam em férias em julho, pois desde março uma Instrução Normativa do Ministério da Economia vedou cancelamento, prorrogação ou a alteração dos períodos já programados”, frisa a presidenta da Adufes, Ana Carolina Galvão.


A Adufes solicitou à Reitoria a divulgação da proposta de resolução do Earte aprovada na Câmara Central de Graduação e recebeu retorno informando que “A versão final, após discussão e deliberação nas Câmaras [locais], se encontra no sistema de protocolo da Ufes, sob o registro 23068.032104/2020-56, desde o dia 31/07/2020, às 09:59”. Porém, somente quem tem acesso ao sistema e ao número do protocolo pode acompanhar as informações, que não foram amplamente divulgadas como devolutiva aos Centros.

A Reitoria, em matéria publicada no Portal da Ufes, no dia 30/7 afirma que o processo “envolveu fortemente a comunidade acadêmica, por meio de enquetes aplicadas aos estudantes, docentes, técnicos-administrativos e gestores, de participação do reitor, vice-reitor e pró-reitores em reuniões dos conselhos departamentais, de debates em cada unidade de ensino e administrativa e de coleta de dados necessários para se chegar a um conhecimento institucional mais próximo possível do real”. No entanto, alguns Centros registram que não houve essa participação da Administração Central e em outros, a participação não foi aberta a todas/os as/os discentes e servidoras/es.


Vozes discordantes. Em reunião  no dia 23/7, os participantes do Fórum do Centro de Educação manifestaram surpresa ao tomar conhecimento que, em reunião conjunta dos Conselhos Universitário (CUn) e de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe), foi apresentada “versão final dos planos de Biossegurança e de Contingência”. Ato contínuo, aprovaram um cronograma que prevê a definição de normas visando à aprovação de resoluções que tratam da oferta de ensino, de pesquisa e de extensão nas diferentes fases da pandemia.

Pelos registros do relatório do Fórum do CE (leia aqui a manifestação nas páginas 2 a 5 do documento) , a publicação de matéria no site da Ufes mostrou que a “Reitoria não submeteu os planos à aprovação dos Conselhos e  considerou finalizado o debate, contrariando indicação feita pelo CE e por outros centros de ensino”.

Da mesma maneira, reunida em 23/07, a Câmara Local de Graduação do CCHN assinala “a gravidade da situação e, portanto, a imprescindibilidade da construção realmente coletiva de alternativas institucionais” (leia aqui o documento ofício enviado à Prograd) .


Precarização do ensino. Como vem reiterando, a Adufes defende a necessidade de aprofundar o debate sobre o significado das atividades remotas, que “precarizam o ensino, afetam a saúde física e psicológica de toda comunidade acadêmica e geram exclusões, dentre outros prejuízos”, como pontua Ana Carolina, em reflexão também feita pelo Departamento de Terapia Ocupacional (DTO) (leia aqui o documento), do Centro de Ciências da Saúde.

Conforme dados obtidos por meio de questionários aplicado com docentes, técnicos administrativos em educação e discentes do curso de Terapia Ocupacional, a maioria não possui ferramentas e ambiente tecnológico adequado. Além disso, 45% das/os servidoras/es “disseram estar em condições emocionais ruins e 36% em péssimas condições emocionais, com sobrecarga de tarefas”. Entre discentes, 79,7% responderam que “não apresentam condições emocionais para estudar em casa”.

No Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE), o presidente da Câmara Local de Graduação, Rogério Faleiros, que atuou na elaboração do Plano de Contingência da Ufes, apontou  medidas para “atender à necessidade de inclusão digital do corpo discente”, frisando que o debate sobre o caráter excludente do Earte não foi ignorado (leia aqui a ata do CCJE). Na reunião realizada em 23/7, Faleiros garantiu que a universidade conta com destaque orçamentário específico para adquirir equipamentos e dados de internet.

A professora Salyanna de Souza Silva, que também participou da reunião no CCJE, registrou posicionamento do Departamento de Serviço Social contra a implantação do Earte  e  apresentou resultados de enquete feita por sua unidade, que chamam a atenção para a comparação com a enquete realizada pela Ufes (leia carta completa aqui).

Duzentos e quarenta e oito discentes (54,71%) das/os matriculados responderam à consulta aplicada para avaliar reais condições de vida dos estudantes no contexto da pandemia e suas possibilidades de acesso à internet. Do universo pesquisado, 12,2% mudaram de endereço e passaram a morar em áreas rurais; 78% disseram não ter condições adequadas para estudo em suas residências e 80% compartilham equipamentos com familiares em trabalho remoto ou com filhos.

Etapa final? Segundo o cronograma que a Reitoria está seguindo, a próxima e última etapa consiste nas deliberações nos Conselhos Superiores, agendadas para os dias 12 e 13/8. Porém, a aceleração do processo mais uma vez impede o amplo debate. “Continuamos empenhados em discutir os documentos, propostas e ouvir a comunidade acadêmica”, diz a presidenta da Adufes. Segundo ela, a fim de escutar as múltiplas vozes que a Ufes abriga, a Administração Central não poderia deixar de proporcionar condições para uma reflexão madura e dialógica, mas  preocupar-se de fato com as condições de vida e educação de suas/seus estudantes e servidoras/es, o que não vem ocorrendo, lamenta Ana.

Fonte: Adufes 

ANDES