Debate sobre Escola sem Partido lota auditório da Ufes

Críticos e apoiadores do "Escola Sem Partido" participaram da atividade, entre eles o vereador que quer instituir o projeto na rede de ensino de Vitória. A tramitação da iniciativa está temporariamente suspensa até a realização de audiências públicas. A primeira será no próximo dia 18, às 19 horas, no plenário da Câmara Municipal.

Recebido com vaias e gritos “fora machista” e “fascistas não passarão”, mas também com aplausos por um grupo de simpatizantes, o vereador Davi Ismael (PSB) e autor do projeto de lei (PL 225/2017)  defendeu na noite dessa segunda-feira (11), no auditório do Centro de Ciências Exatas (CCE/Ufes),  o "Programa Escola sem Partido" nas escolas da rede municipal da capital, causando indignação e revolta na comunidade universitária. O clima ficou ainda mais tenso, quando o vereador criticou a universidade de "se envolver" na discussão quando deveria “ocupar-se com outras coisas”. Ele direcionou o comentário para a vice-reitora Ethel Maciel que defendeu a instituição.  "O Escola sem Partido é um projeto que tem gerado controvérsias em todo o país. É missão desta univesidade realizar debates que possam contribuir com a construção da democracia".  

Em alguns momentos, os gritos de críticos e apoiadores do “Escola sem Partido” chegaram a impedir os pronunciamentos dos integrantes da mesa. “Esse é um PL por si só absurdo”, frisou o professor Valter Martins Giovedi, do Departamento de Educação, Políticas e Sociedade.  Em sua fala, Giovedi destacou ser impossível aprender sem refletir, sem criticar e sem problematizar. “A escola é o espaço privilegiado para debater questões como sexualidade, gênero, desigualdade social, etnias, religiosidade. Quando não fazemos isso, não estamos sendo neutros, mas apenas sendo a favor da ordem hegemônica”.  

Suposta neutralidade. Já a professora Rosimeire dos Santos Brito, também do Centro de Educação (CE), lembrou que o debate livre, sem amarras, faz parte da função da escola pública, que tem como tarefa formar alunos com pensamento crítico. “O que se verifica neste projeto é a criminalização do trabalho docente agora responsabilizado por todas as mazelas sociais presentes em uma sociedade que se recusa a ser de fato democrática”. Outros debatedores lembraram, ainda, que a proposta defende uma ‘educação neutra’, um argumento por si só incoerente, tendo em vista ser a escola um espaço de debate e de formação laica, inclusiva e emancipadora.

Alvo de rejeição por parte da classe docente, movimentos sociais e sindicais, como a Adufes, o PL deve voltar a tramitar na CMV após três audiências públicas.  Entre outras ações, a proposta restringe a atuação do professor e  limita a liberdade de pensamento no ambiente escolar;  vê os alunos como ‘audiência cativa”, e  fáceis de serem "incitados" a participar  de manifestações, atos e passeatas. 

escola sem partido vereador roberto martinsAudiências Públicas. O proponente da 1ª audiência pública, vereador Roberto Martins (PTB), é presidente das Comissões que, posteriormente, analisarão o PL 225: a de Educação,  e a de Direitos Humanos e Cidadania. Em entrevista, o vereador e professor Roberto Martins explica como está a discussão na Câmara, após a aprovação do PL na Comissão de Justiça. O parlamentar acredita que, se aprovado, o projeto poderá culminar em perseguição e criminalização dos profissionais de ensino.

Vereador, qual o prazo estimado para tramitação desse PL?
Vereador. Por enquanto, as Comissões de Educação e de Direitos Humanos não poderão deliberar sobre o projeto. Isso só deve acontecer quando terminar as audiências. A 2ª Audiência Pública ainda será marcada pelo vereador Davi Ismael e a 3ª pela presidência da casa. Aí sim, volta a correr o prazo. As duas comissões terão que  deliberar sobre o assunto para que o projeto siga para votação no plenário da Casa. Acredito que todo esse processo seja concluído em até 60 dias. 

É possível que esse PL seja aprovado, mesmo após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter declarado o “Escola Sem Partido” inconstitucional?
Vereador. Sim, apesar de ser absolutamente inconstitucional, a Comissão de Justiça da CMV aprovou esse projeto. Se aprovado em plenário,e se o executivo vetar o projeto, os vereadores poderão ainda derrubar o veto do prefeito. É evidentemente que se pode recorrer à Justiça por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin). Na prática, esse é um projeto que amordaçará alunos e os profissionais de educação e servirá para acirrar os ânimos entre professores, pais e alunos.

O que pensa o autor do PL 225. Por sua vez, o vereador Davi Ismael  acha “muito difícil” que as audiências públicas mudem sua opinião sobre o tema por ele proposto. “As opiniões deste debate (se referindo a escola s partido2discussão na Ufes) demonstraram a intenção de ridicularizar nosso projeto”, disse. A medida (leia aqui o texto do projeto) também prevê a afixação de cartazes nas salas de aula informando os “deveres do professor”.

O debate público sobre o “Escola sem Partido” promovido pelo Conselho Departamental do Centro de Educação (CE), contou com a presença do representante do Conselho Municipal de Educação de Vitória, professor José Gomes de Oliveira; do diretor do Sindiupes, Dimitri Barreto; e também com a  representante do Escola sem Partido no ES, Raquel Gerde, coordenadora estadual do Movimento Brasil Livre (MBL/ES). A discussão foi mediada pela diretora do CE, Cláudia Gontijo.

Fonte: Adufes 

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