Já está em funcionamento a Ouvidoria Popular de Segurança na Ufes

Ocorrências e denúncias podem ser registradas em formulário on line da Ouvidoria. Acesse o documento AQUI. Em breve, divulgaremos vídeo do lançamento e a íntegra do debate.  

O evento de criação da Ouvidoria reuniu dezenas de pessoas na sede da Adufes, em Vitória, na tarde do último dia 8 de maio, e contou com mesa de debate constituída por Débora Maria da Silva, uma das fundadora das Mães de Maio (SP), e Orlando Zaccone, delegado e um dos líderes do grupo Policiais Antifascismo. O debate foi intermediado pelo advogado Lula Rocha, coordenador do Círculo Palmarino.

Débora, que teve seu filho executado pela PM em 2006 durante uma ação policial envolvendo o PCC (Primeiro Comando da Capital) e a Polícia Civil, liderou a mesa de abertura. Criadora do Movimento Independente Mães de Maio, Débora contou um pouco de sua luta pela justiça contra o extermínio de jovens das periferias.

“O estado nos joga uns contra os outros, fortalecendo a cultura de ódio com o objetivo de vender armas”, disse Débora, citando o pacote anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro como genocídio. A medida, frisou ela, dá licença para a polícia matar.

Sobre o trabalho da Ouvidoria na Ufes, a militante criticou a presença da PM na universidade. Lembrou que “não se deve tratar a educação com armamento, com perseguição e com  polícia" e considerou um absurdo ver professores serem intimidados e alunos revistados pela polícia. “O que eles querem é trancar as nossas mentes com fuzis, com cadeados, e isso sabemos muito bem que se chama fascismo”, pontuou.

Desmilitarização.  Já o delegado Orlando Zaccone afirmou que há um aparato de estado que colabora para a impunidade das violações de direito. Ele atenta que para mudar as forças de segurança e reduzir o número de violações é fundamental aprofundar a discussão sobre a desmilitarização. “Precisamos debater com a sociedade que desmilitarizar é importante para a construção do trabalhador policial”.  

Segundo o delegado, os agentes violam os direitos humanos, mas as suas condutas são homologadas pelo poder jurídico. Citou, como exemplo, o arquivamento de autos de resistência. “Fala-se que temos a polícia que mais mata no mundo, porém pouco se diz que essas mortes são legitimadas pelo Judiciário”.

O delegado afirmou ainda que o discurso de que PM garante proteção à comunidade universitária é mentiroso. “É o mesmo discurso usado no RJ, de que a UPPs estão nas favelas para dar segurança aos moradores. Isso não existe. A polícia está na Ufes para vigiar e controlar professores, técnico-administrativos e estudantes".

Histórico PM na Ufes. Durante a atividade, o presidente da Adufes fez uma breve apresentação sobre a criação da Ouvidoria Popular. “Ela é resultado do trabalho do coletivo PM na Ufes, NÃO!, que foi criado em outubro de 2018, após o anúncio da reitoria sobre um “convênio” com a Polícia Militar para que policiais da reserva passassem a fazer a segurança dos campi.

Segundo Rocha, a decisão do reitor Reinaldo Centoducatte foi tomada de forma unilateral, ainda que a Administração Central alegue que fomentou uma comissão para estudar o problema da segurança vivido dentro dos campi.

Falta transparência. A professora Ana Carolina Galvão, do Fórum Capixaba de Lutas Sociais, criticou a falta de transparência sobre as ocorrências registradas pela universidade.  "A justificativa para assinar o convênio foi que os campi são espaços inseguros, que o problema será resolvido com força policial”.  

Ana Carolina apresentou um levantamento do Núcleo de Pesquisa, Inovação e Planejamento Sócio econômico (NUPLA, CCHN, UFES) que revela a percepção dos estudantes sobre a insegurança no campus de Goiabeiras, em Vitória. “83% dos 377 entrevistados disseram ter medo da violência, como roubo e furtos. No entanto, 72% disseram nunca terem sofrido nenhum tipo de agressão”, destacou Ana.

De acordo com a pesquisa do NUPLA, as violências mais presenciadas foram discriminação por cor/raça (49,7%) e ofensas sexuais e de gênero (42,3%). E o equívoco da decisão da Reitoria se consolida quando 58% dos entrevistados afirmam que são contrários à presença/atuação da PM no interior da universidade. “Nossa aposta está na resistência. A escola não é lugar de intimidação. Continuaremos lutando em defesa da vida e da dignidade humana”, concluiu.  

Saiba Mais 
Ouvidoria Popular de Segurança na Ufes: antecedentes, constituição e proposta de atuação 

Fonte: Adufes 

ANDES