Associados receberão restituição de valores pagos ao INSS no contrato da Unimed

 

Os valores estão sendo apurados e serão devolvidos a todos/as usuários com o plano de saúde compreendido entre 2011 e 2015. 

A cobrança de INSS sobre a prestação de serviços por meio de cooperativas foi declarada inconstitucional pelo STF em 2014, o que permitiu à Adufes cessar em seguida o desconto do imposto sobre as mensalidades da Unimed. Aqueles/as que sofreram os recolhimentos serão ressarcidos em breve.  O mesa e plenariacomunicado sobre a devolução foi transmitido em forma de informes durante Assembleia Geral da Adufes ocorrida nessa quarta,7. 

De forma individualizada, o sindicato está levantando os valores e a deVolução ocorrerá em breve.Desde 2011, quando o sindicato assumiu a responsabilidade em  pagar integralmente a fatura e emitir os boletos da Operadora, que essa cobrança vinha sendo realizada.

A contribuição previdenciária, criada pela Lei 9.876/99, determinava que se uma empresa ou entidade contratasse um serviço de uma cooperativa, como um plano de saúde, por exemplo, deveria fazer o recolhimento. Na época, a categoria aprovou em assembleia geral que arcaria com 1,5%, enquanto o sindicato com o restante no valor total da fatura, totalizando 4,5%.

Fonte: Adufes 

ANDES