Adufes exige suspensão do calendário acadêmico e garantias de condições de trabalho e ensino

Reuniões com diversas instâncias da UFES marcam a semana de agravamento da crise de saúde pública. 

Em um momento de extrema gravidade para a saúde pública em nível nacional e mundial, a não indicação de suspensão do calendário acadêmico e  normatização dúbia da suspensão das atividades na Ufes causam indignação e fragilizam a defesa da vida, da universidade pública, gratuita, presencial e para todos. Esta é a posição da diretoria da Adufes, que, desde o início da gestão, em dezembro, tem atuado sob fortes ataques à autonomia universitária, carreira docente e ao ensino superior em âmbito local e nacional. O contexto pandêmico adverso também incluiu a recente nomeação arbitrária do reitor Paulo Vargas, pelo presidente Jair Bolsonaro (23/03), que desprezou a decisão da comunidade acadêmica, não nomeando a primeira colocada da lista tríplice, Ethel Maciel. Veja nota aqui

Diretoria da Adufes e a nova Administração. Logo após a nomeação de Paulo Vargas, a Adufes solicitou reunião com a gestão atual, que foi realizada no dia 30/3. Na ocasião, as/os diretoras/es da Adufes reafirmaram como imprescindíveis o diálogo com a comunidade universitária e também a independência da entidade sindical ante a Administração Central. Na reunião virtual, a diretoria fez vários apontamentos no sentido de garantir a qualidade do ensino e condições de trabalho para a comunidade e os/as trabalhadores/as terceirizados/as da universidade. No dia seguinte, 31/3, a Adufes enviou ofícios à administração central documentando as solicitações discutidas na reunião.

Documentação e encaminhamento de propostas. Destacam-se entre as propostas encaminhadas formalmente pela Adufes à Reitoria a suspensão do calendário letivo (assim como já fizeram pelo menos outras 24 universidades federais), a supressão de artigos da Resolução 04/2020 que dão margem para obrigar servidores técnico-administrativos a trabalhar presencialmente, sem que sejam atividades inadiáveis ou emergenciais, bem como normatizações para garantir condições de trabalho com manutenção de salário e contrato dos terceirizados, entre outras. A posição contrária da Adufes à opinião do Procurador Federal a respeito de procedimentos administrativos e pedagógicos da universidade neste período também foi oficiada à Reitoria. Veja os ofícios 10, 11, 12 e 13.

O ensino de graduação durante a pandemia. Outra reunião que contou com a presença da diretoria foi a da Câmara Central de Graduação, composta por representantes das/os coordenadoras/es de curso, no dia 31/3.  Após a reunião,  a Prograd propôs a realização de atividades extracurriculares remotas não obrigatórias  a serem analisadas pelo Conselho Universitário para efetivação durante a suspensão das atividades devido à pandemia de Covid-19, nos seguintes termos:

“a) Que a Resolução alerte os docentes sobre a necessidade de fazer os devidos registros virtuais das atividades com os estudantes, também com a preocupação de responder aos órgãos de controle sobre o trabalho desenvolvido no período de suspensão de atividades presenciais”, indica o documento, que prossegue, recomendando “b) Que o Conselho decida sobre a obrigatoriedade de o docente realizar as atividades interativas com os estudantes”. Veja ofício 40/2020/GABINETE/PROGRAD/UFES

A presidenta da Adufes, Ana Carolina Galvão, alerta para o risco desse encaminhamento, destacando que “a universidade tem autonomia para responder, se questionada pelos órgãos competentes, optando por um posicionamento afirmativo da proteção da saúde física e emocional de todos os seus segmentos nesse período de crise sanitária aguda”.

Outra preocupação na realização das atividades remotas é a infraestrutura e o material de apoio didático-científico necessário para docentes e estudantes desempenharem as atividades. “As aulas virtuais devem ocorrer tendo como base um planejamento que leve em consideração as condições de infraestrutura, emocionais e físicas de docentes e estudantes neste contexto de pandemia”, frisa a Secretária Geral da Adufes, Junia Zaidan. Ela afirma ainda que há pessoas assumindo variadas tarefas em casa, como cuidados com idosos e crianças. “Orientações como essas  partem de uma base desigual de condições e produzem a exclusão", alerta Junia, indicando a sobrecarga que recai principalmente sobre as mulheres que assumem uma gama maior de tarefas.

Orientações da Progep. A Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (Progep) encaminhou aos centros de ensino as orientações que instituem o trabalho remoto na Ufes, em 31/3. Veja ofício Nº 3/2020/PROGEP/UFES

A diretora da Adufes, Junia Zaidan, destaca que o sindicato solicitou, desde a primeira discussão da Resolução 04/2020 do Conselho Universitário, a inclusão de  um inciso para que as/os gestoras/es de cada unidade apresentassem um plano de trabalho. “O documento sugerido tem por finalidade coibir exageros e deturpações sobre o que de fato seja o trabalho remoto”, explica. Junia ressalta a necessidade de serem garantidas a saúde e a remuneração de todas e todos os servidores/as.

A diretora do sindicato salienta que a alteração indicada pela Adufes não tem qualquer relação com o documento apresentado pela Progep, que desconsidera a natureza do trabalho de cada servidor/a e exige um nível de detalhamento que mais servirá para inviabilizar o trabalho e as medidas de isolamento do que qualquer outra coisa.

Câmara da Pós-Graduação. A Câmara de Pós-Graduação, em reunião extraordinária, realizada em 01/4 deliberou sobre os encaminhamentos para as atividades acadêmicas nesse período de suspensão das atividades presenciais. A câmara mantém as atividades de pesquisa, defesas de teses e dissertações, exames de qualificação, orientação de estudantes e reuniões de grupos de pesquisa vinculados aos cursos de pós-graduação. Em relação às aulas,  foi  sugerido que a decisão de manutenção das aulas empregando ambientes virtuais seja avaliada e deliberada no âmbito de cada Programa de Pós-Graduação, com etapas de consulta aos colegiados dos programas, às/aos docentes responsáveis por disciplinas e por fim, às/aos estudantes. Nesta última etapa, “o plano para execução das atividades para cada disciplina deverá ser aprovado pelas/os estudantes matriculados. A disciplina só poderá ser executada virtualmente caso TODOS os estudantes matriculados concordem com o plano proposto”, diz o documento enviado à Comissão de Legislação e Normas (CLN) do Conselho Universitário (leia aqui o documento da Câmara de Pós-graduação).

No entanto, na avaliação da presidenta da Adufes, essa deliberação ainda se apresenta de forma confusa. “A pós-graduação não recebeu nenhuma normativa própria ao seu funcionamento por parte do governo federal. Os prazos de vencimento de bolsas e para defesas não foram estendidos e tanto docentes quanto discentes estão ainda mais pressionados a manterem suas atividades durante esse período de isolamento social”, destaca.

Por outro lado, a situação dos discentes da pós-graduação é ainda mais frágil do que na graduação em relação ao assédio que podem sofrer. “As turmas de pós-graduação são menores, as/os estudantes estão vinculadas/os às/aos orientadoras/es e muitas vezes sofrem pressão para não se manifestarem em discordância. Além disso, ainda que haja representação estudantil nos colegiados, ela é sempre em menor número do que o total de docentes, o que também enfraquece a voz dos discentes”, explica Ana Carolina.

Reunião da diretoria da Adufes com a Administração Central. Na última sexta (3/4), as diretoras da Adufes, Ana Carolina e Junia Zaidan se reuniram mais uma vez com integrantes das pró-reitorias e da CLN do Conselho Universitário. A professora Claudia Gontijo, pela CLN, informou que recebeu considerações de pró-reitorias e das entidades representativas dos três segmentos e constatou, em relação ao EaD durante a pandemia de Covid-19, que a maioria se manifestou contrariamente a essa modalidade. Também informou que houve uma reunião com Diretores de centro (02/04) em que a contrariedade às atividades não presenciais também se confirmou. No entanto, Gontijo compreende que há uma tendência a possibilitar a realização de atividades “extracurriculares não obrigatórias”.

As professoras Claudia Gontijo e Zenolia Figueiredo (Prograd) argumentaram a respeito da dificuldade de contemplar todas as demandas e especificidades de inúmeros cursos e públicos atendidos pela Ufes. Zenólia destacou que, embora haja uma maioria de posições contrárias às atividades à distância, também há docentes e estudantes que gostariam que o trabalho remoto fosse adotado. A preocupação também gira em torno da imagem da universidade e da desqualificação dos servidores públicos por parte da sociedade durante a pandemia que tem lhe imposto dificuldades cotidianas ainda maiores.

Durante a reunião, a Adufes reiterou suas preocupações com a forma como a Universidade está lidando com a situação. A adoção das “atividades extracurriculares”, ainda que “não obrigatórias”, exclui estudantes sem acesso à internet e equipamentos, segundo a professora Junia Zaidan.  “Nós estamos aqui para tentar representar quem precisa ser ouvido e não está aqui. O que nós estamos dizendo para a sociedade ao nos dobrarmos a uma tecnocracia instalada no país num dos momentos mais dramáticos da nossa história? Estamos diante de uma crise humanitária e vamos nos resignar a buscar soluções burocráticas e desiguais para continuar fazendo a universidade manter atividades diante de tudo isso?”, questionou durante a reunião.

A evolução da Covid-19 e a próxima reunião do Conselho Universitário. De acordo com dados disponibilizados ao Comitê Operativo de Emergência da Ufes (do qual a Adufes faz parte), a Nota Técnica 6 do Núcleo de Operações e Inteligência em Saúde (NOIS) alerta que segundo as projeções de infecção por Covid-19 no Brasil até 20 de abril de 2020 são de números que podem variar de 60.413 casos (pior cenário) a 25.164 pessoas atingidas (melhor cenário). Os especialistas alertam que essa expressiva diferença depende das medidas de contenção social implementadas e que influenciarão na desaceleração das taxas de crescimento ao longo do mês de abril. O governo do Estado determinou a manutenção do fechamento do comércio até 12 de abril e suspendeu as aulas da rede estadual de ensino até o dia 30 de abril.

A próxima sessão do Conselho Universitário será na segunda (6), às 13h30, por web conferência. A Adufes já solicitou participar para fazer sua fala às/aos conselheiras/os para “mais uma vez tentar sensibilizar o Consuni a tomar medidas protetivas à saúde, à universidade e à população em geral. Os dados mostram que milhares de vidas estão em risco no país. Não é possível que o funcionamento da universidade seja mais importante que isso nesse momento e ainda mais de forma precarizada ao extremo”, finaliza a presidenta da Adufes Ana Carolina Galvão.

Fonte: Adufes

ANDES