Adufes protocola novo documento pedindo suspensão do calendário acadêmico

A solicitação foi protocolada dia no 16 de abril junto à Comissão de Ensino de Graduação e Extensão (CEGE) do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) da Ufes.

Desde o início da reorganização das atividades acadêmicas, administrativas e eventos na Ufes como medida de prevenção à Covid-19, a Adufes vem buscando garantir condições de trabalho à categoria. O sindicato tem feito diversos encaminhamentos para a formulação das normativas da universidade relativas ao ensino, pesquisa e extensão. O mais recente foi a solicitação de suspensão do calendário acadêmico à CEGE. A comissão informou que analisará o documento em reunião ainda sem data marcada, quando emitirá um parecer a ser apreciado pelas/os conselheiras/os do CEPE.

Isolamento social e suspensão do calendário. Enquanto permanece a determinação de isolamento social, a Ufes não está parada, pois existem atividades que permanecem, como administrativas e de pesquisa. Além disso, a universidade tem papel fundamental nesse momento de crise sanitára global, o que exige de toda a comunidade acadêmica o empenho no enfrentamento da pandemia com ações de diversas naturezas. A Adufes criou um espaço destinado à divulgação dessas iniciativas em seu site, com informações atualizadas periodicamente.

Em vídeo, a professora Junia Zaidan, secretária geral da Adufes, apresentou as razões para o requerimento de imediata suspensão do calendário acadêmico feito à CEGE, comissão do CEPE (leia o ofício aqui).  

“A suspensão do calendário não corresponde ao cancelamento do semestre, mas à retomada das atividades quando possível, observando a inegociável integralidade da carga horária e da qualidade do ensino”, explicou Junia criticando o tratamento burocrático de questões que nos afetam emocional e psicossocialmente. 

Suspensão de bolsas. Mais de quarenta instituições de ensino superior já suspenderam seus calendários acadêmicos, segundo o Andes-SN. A presidenta da Adufes, Ana Carolina Galvão, destacou que das trinta instituições que responderam a uma consulta feita pelo Andes-SN sobre a assistência estudantil, em apenas quatro a  suspensão do calendário ocasionou a interrupção de bolsas. “Isso revela que as instituições estão atuando de acordo com a autonomia que têm para decidir suas prioridades e tomar posição política e administrativa diante do cenário que se apresenta”.

Na avaliação da presidenta do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Emanuelle Kisse, “a Ufes precisa demonstrar um posicionamento firme na garantia da saúde física e mental da comunidade acadêmica”, salientou, lembrando que as/os estudantes não devem ser prejudicados por não possuírem os meios de acesso a atividades remotas, ainda que não obrigatórias. Reforçou também que o movimento estudantil da Ufes é contrário ao uso de EaD durante a pandemia.

A estudante lembrou ainda que em caso de suspensão do calendário, é fundamental a garantia do pagamento de bolsas e auxílios às/aos estudantes, independente de quanto tempo durar. “Muitos de nós complementamos a renda familiar com as bolsas, por isso defendemos que a universidade, em sua autonomia, garanta esses pagamentos”, reforçou Emanuelle.  

Professoras/es substitutas/os. Outra preocupação é com a situação das/os docentes substitutas/os. Segundo a presidenta da Adufes, a universidade não pode desamparar essas/es professoras/es, principalmente porque já atuam com contratos precarizados devido à ausência de concursos. Na condição de substituição, é imprescindível que tenham seus salários mantidos até o final de seus contratos, quando eventualmente haverá nova contratação pois, “caso não haja concursada/o para uma determinada vaga, a necessidade de substituta/o se mantém”, afirmou Ana.

Nesse caso, cabe à universidade reorganizar as atividades dessas/es contratadas/os sem com isso prever o desligamento das/os professoras/es. Vale lembrar que no início das aulas de 2020-1, as contratações de substitutas/os foi feita poucos dias antes do início das aulas devido à reorganização que a Pró-Reitoria de Administração providenciou para garantir o início do semestre. “Isso demonstra que a situação é complexa; que não se justificam demissões, especialmente nessas circunstâncias e que é preciso tomar decisões políticas e administrativas internas”, salientou Ana Carolina Galvão.

Avaliação jurídica. O advogado da Adufes, Jerize Terciano entende que a suspensão do calendário não leva ao encerramento automático dos contratos de substitutas/os. “Nos últimos anos, em períodos de greve, os contratos têm sido mantidos e via de regra as/os docentes têm assumido compromisso com a reposição de aulas. O estudo dessas situações cabe à universidade, no exercício de sua autonomia, também na situação atual”, assinalou Jerize.   

A presidenta da Adufes salientou a preocupação do sindicato com o que estamos dizendo à sociedade ao tomarmos ou deixarmos de tomar certas providências. “Existe, sem dúvida, uma pressão para encerrar o isolamento social a fim de atender a interesses econômicos e o posicionamento da Ufes é uma referência no estado”, alerta.

As decisões tomadas pela Ufes são importantes especialmente nesse momento, em que o ministro da educação sugere premiar universidades que adotarem ensino a distância para retomar as aulas. “Vamos nos dobrar às manipulações e ameaças de um governo que defende os interesses privados? Ou vamos enfrentá-los de cabeça erguida e com coerência em relação aos nossos discursos progressistas e democráticos?”, questionou Ana.

Fonte: Adufes

ANDES