Adufes contesta argumentos das pró-reitorias e reforça defesa da suspensão do calendário acadêmico

O sindicato tem lutado pela suspensão das atividades acadêmicas da graduação e pós-graduação presenciais e não presenciais  pelo período que perdurar a situação de emergência em saúde pública. Pareceres das pró-reitorias da Ufes, no entanto,  são contrários a tal medida.

As pró-reitorias  responderam  à Comissão de Ensino de Graduação e Extensão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEGE/CEPE) sobre posicionamento solicitado pela Adufes. Para o sindicato, a instituição não tem como manter as atividades com qualidade durante o período de excepcionalidade decorrente da pandemia do novo coronavírus.

São flagrantes fragilidade e contradições das argumentações das pró-reitorias de Administração (Proad), de Assuntos Estudantis e Cidadania (Proaeci), de Extensão (Proex), de Gestão de Pessoas (Progep), de Graduação (Prograd) e de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG). Valendo-se de referências à legislação, as manifestações da Progep e  Proaeci carecem de sustentação. As demais não apresentam amparo legal para definir posições contrárias à suspensão do calendário. Na  avaliação da diretoria da Adufes, os gestores utilizaram argumentos imprecisos e superficiais para se posicionar.

Convocação do CEPE já! Em seu parecer, a  Prograd cita a Resolução n. 07/2020 do Conselho Universitário para justificar que muitas das ações administrativas e pedagógicas previstas no Calendário Acadêmico 2020 foram reorganizadas em trabalho remoto e/ou suspensas presencialmente, mas em seguida, complementa informando que “todos os prazos previstos no calendário acadêmico estão suspensos e serão reprogramados quando as atividades acadêmicas voltarem à normalidade”. Na lista de demandas emergenciais realizadas estão confecção e entrega de diplomas, de certidões de colação de grau, termos de convênio de estágios não obrigatórios e autuação de frequência e pagamento de bolsas dos projetos de ensino.

Sendo assim, fica visível que os efeitos de uma possível suspensão do calendário acadêmico, implicaria em paralisação total dessas atividades administrativas e de impacto institucional e social”, destaca em  despacho a pró-reitora Zenólia Figueiredo.  Em seguida,  a Prograd propõe que junto com o CEPE  possa propor um calendário “com vistas a reprogramação e reposição das atividades de ensino e administrativas”.

Se o CEPE vai propor um novo calendário, com vistas à reprogramação das atividades, qual seria o impedimento de suspender o calendário nesse momento? É o questionamento da presidenta da Adufes. Além disso, se a Res. n. 07/2020 do Conselho Universitário (CUn) já prevê a realização de atividades essenciais (artigos 4º e 5º) , então qual seria o prejuízo do calendário suspenso?

“Na nossa avaliação, a  manutenção do calendário produz uma sorte de atividades que poderiam ser poupadas de forma remota, nesse momento em que as condições de trabalho e estudo estão pioradas pelo acúmulo de tarefas ou pela falta de condições materiais”, destaca a presidenta da Adufes, Ana Carolina Galvão. 

A professora lembra que as implicações psicológicas, além da diferenciação entre centros e cursos no modo de lidar com as necessidades e desigualdades entre os membros da comunidade acadêmica, têm que ser enfrentadas. “O mais grave é que as decisões estão sendo tomadas de cima para baixo. Nós não estamos sendo realmente ouvidos e o CEPE não foi acionado, apesar dos pedidos da Adufes e da própria previsão de suas sessões ordinárias e já faz dois meses que iniciamos o isolamento social”, critica.

Desde o início da suspensão das atividades presenciais o CEPE já deveria ter realizado pelo menos três sessões ordinárias em abril e maio. A próxima sessão, a primeira durante a pandemia, está marcada para terça, 19,  ao passo que o Conselho Universitário já foi convocado extraordinariamente três vezes.

Pós-Graduação: pesquisa segue a qualquer custo. O parecer da PRPPG também se mostra contraditório e incompleto ao  admitir que a suspensão não inclui a pós-graduação e  desconsidera que pesquisas também são realizadas na graduação. É o caso da Iniciação Científica, vinculada à PRPPG, que não sofreu alteração no calendário 2019-2020 e, neste momento, está com novo edital em andamento. Para se adaptar às necessidades impostas pela pandemia, o edital permite a inscrição de subprojetos sem indicação de estudantes que irão desenvolver a pesquisa. “Na prática, isso significa mais trabalho para as/os docentes, a mutilação do processo formativo dos estudantes de graduação – pois a elaboração do projeto faz parte de sua formação e  a tentativa de dar continuidade ao funcionamento da universidade numa suposta normalidade”, afirma Ana Carolina.

O parecer da PRPPG enviado à CEGE, assim como os demais, também diz que as atividades presenciais precisarão ser ‘reorganizadas’, bem como as férias dos docentes, que são articuladas com a graduação. Isso indica  o contrassenso de tentar seguir com as atividades a qualquer custo. A pró-reitoria cita a urgência de prazos para defesas de teses e dissertações e para a conclusão e também o envio do relatório anual de atividades à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Ao analisar o parecer, a  diretoria da Adufes constatou que a  PRPPG não considerou duas informações contidas na Portaria nº 55 da Capes, publicada em 29/4/2020, portanto, data anterior ao parecer enviado à CEGE. A Portaria excluiu a variável tempo de titulação na avaliação dos programas (quadriênio 2017-2020) e prorrogou os prazos das bolsas de mestrado e doutado por até 3 meses. A ação tem caráter excepcional e visa beneficiar bolsistas que estão com pesquisas em andamento e os programas são responsáveis pelo pedido de prorrogação das bolsas. É importante também salientar que a Portaria n. 55,  até o presente momento, não chegou ao conhecimento da comunidade acadêmica pela página da PRPPG.

Reorganização das férias. Para a Progep, suspender o calendário implicará, entre outros aspectos, a reprogramação e reposição das atividades de ensino e administrativas, exigindo reavaliação também do período de férias dos docentes para evitar desconformidade com o período letivo. “Mas a própria Prograd indica em seu parecer que vai reorganizar as atividades de ensino, como as férias seriam mantidas?”, questiona a presidenta da Adufes. Ana destaca que isso revela descompasso no discurso das pró-reitorias e argumentos  carentes de sustentação ou mesmo injustificáveis.

Desigualdade crescente entre efetivos e docentes substitutos. A situação dos docentes contratados na eventualidade da suspensão do calendário solicita informações da Ufes.  A Progep ressalta que com a suspensão do calendário, “a princípio não haveria justificativa para manutenção dos contratos” e que a instituição terá que arcar financeiramente com rescisões.

“Que o CEPE, então, faça normativa para o período de excepcionalidade e permita que os substitutos possam colaborar com esse momento de grave crise que vivemos, exercendo suas atividades sem gerar demissões e contratos desnecessários como alega a Progep”, cobra a presidenta da Adufes, ressaltando que essa possibilidade está sinalizada no próprio parecer da Pró-reitoria de gestão de pessoas, destacando, inclusive, o trecho “o Conselho Universitário tornou obrigatória a realização de outras atividades, enquanto as atividades presenciais (aulas) não são retomadas”.

Saúde financeira. Para a Pro-Reitoria de Administração “a paralisação de todas as atividades acadêmicas” gerará a revogação de contratos de serviços e custos adicionais.

“A Adufes nunca solicitou a suspensão de todas as atividades e é desnecessário dizer que menos ainda a demissão de terceirizados, os mais fragilizados desta instituição. O nosso pedido se restringiu ao calendário acadêmico e inclusive por isso a solicitação foi feita foi à CEGE”, frisa a presidenta Ana Carolina Galvão.

Ana lembra que, por duas vezes, o sindicato solicitou informações sobre os contratos, perfis (grupo de risco), reorganização das atividades conforme seu caráter (essencial, emergencial, inadiável), escalonamento visando a abrandar a circulação de pessoas em transporte coletivo e também para proteger as/os trabalhadoras/es terceirizadas/os, que dada sua condição de classe, gênero e raça, são os mais afetados pela Covid-19.

As solicitações da  Adufes foram feitas em 11 de março e 30 de abril e ainda não foram respondidas pela Reitoria. O Sindicato também levou o problema para as duas últimas reuniões do Cun, em que as Resoluções n. 04/2020  e  07/2020 foram discutidas.

Bolsas e auxílios estudantis. Em resposta ao questionamento feito pela CEGE sobre os impactos da suspensão do calendário acadêmico, o Pró-Reitor de Assuntos Estudantis e Cidadania (Proaeci), Gustavo Forde, ressaltou que uma possível ausência de auxílios estudantis poderá impactar negativamente as condições de permanência dos  matriculados e sugere a criação “de algum outro auxílio provisório e excepcional” enquanto durar a pandemia .

Segundo o parecer da Pró-Reitoria de Extensão (Proex), as/os bolsistas contempladas/os pelo Programa de Bolsas de Extensão têm recebido os valores das bolsas normalmente com readequação de seus planos de trabalho. Mas a própria Proex, de forma idêntica ao parecer da Prograd, sinaliza para as readequações que serão necessárias posteriormente, daquilo que não foi possível readequar. “Se algo não é factível nesse momento, já se pressupõe que será reorganizado e se é assim, não haveria prejuízo decorrente desua suspensão”, ressalta a presidenta da Adufes, Ana Carolina Galvão. 

A diretoria da Adufes defende que a universidade suspenda o calendário acadêmico, a exemplo do que fizeram dezenas de outras instituições federais de ensino do país. “Entre 110 instituições federais, 69% suspenderam seus calendários. É vergonhoso estarmos entre 31% daquelas que não tomaram essa atitude”, diz Ana.

A posição do sindicato não é sobre fechamento da universidade, paralisação de atividades essenciais ou trabalho sem contrapartida, mas sim, com medidas de segurança e com a sensibilidade que o momento exige. O que fica evidente por meio da análise dos pareceres das pró-reitorias é que se trata de uma definição política, resguardada pela autonomia universitária. “Como diria Guimarães Rosa, “o que a vida quer da gente é coragem”. A gestão precisa ter empatia e compromisso ético político e não pode se esquivar de suas responsabilidades com supostos argumentos que sequer trazem amparo normativo para isso”, finaliza Ana.

Leia mais:

Adufes exige suspensão do calendário acadêmico e garantias de condições de trabalho e ensino

Adufes repudia resolução da Ufes e mantém defesa da suspensão integral do calendário acadêmico

Adufes protocola novo documento pedindo suspensão do calendário acadêmico       

Reunião conjunta dos setores do ANDES-SN demonstra que a Ufes está na contramão da maioria das universidades

 

Fonte: Adufes

ANDES