Adufes solicita participar da sessão do Conselho Universitário e encaminha propostas de "Protocolo para o Trabalho Remoto"

O documento contendo recomendações ao CUn (ofício nº 34) e o pedido de participação da reunião (ofício nº 35) foram protocolados nessa segunda, 10.

Visando contribuir no debate que “Regulamenta a reorganização das atividades acadêmicas, administrativas e eventos no âmbito da UFES como medida de prevenção à Covid-19”, a Adufes encaminhou ao reitor Paulo Vargas, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep) e ao CUn, documento que tem por objetivo indicar o estabelecimento de condições mínimas de cumprimento do trabalho remoto. O sindicato solicitou participar da sessão do Conselho Universitário que será realizada no próximo dia 12, para manifestar-se em relação à proposta de alteração da Resolução nº 07/2020 – CUn.

A Adufes vem pedindo diálogo e transparência nas decisões sobre o plano de retorno às atividades de ensino, seja remoto, híbrido ou presencial da Ufes. Nesse sentido, visando contribuir nessa discussão, descreveu no ofício princípios gerais que garantam condições mínimas à comunidade. Destaca que a Ufes deve obedecer aos parâmetros e fundamentos da disciplina do uso da internet, conforme previsto no art. 2º da lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), especialmente o respeito aos direitos humanos, dentre outros aspectos. Veja ofício com as propostas na íntegra.

Outro ponto fundamental para a Adufes é o respeito aos direitos das/os servidoras/es docentes e técnico-administrativos, garantindo-se a irredutibilidade dos vencimentos e as respectivas cargas horárias. Também salienta as normas do Ministério do Trabalho, especialmente a Norma Regulamentadora nº 17, que estabelece parâmetros que permitem a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas das/os trabalhadoras/es, de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente.

Ainda como sugestão, sob recorte de gênero, o texto destaca a importância da carga horária de trabalho diferenciado e preferencial para mulheres e para servidores que tiverem filhos em idade compatível com a necessidade de acompanhamento e cuidados, que tenham deficientes, doentes e/ou idosos sob sua responsabilidade. Para a presidenta da Adufes, Ana Carolina Galvão, o processo de implementação do trabalho remoto ocorreu sem garantias mínimas para execução e já entra no seu quinto mês de realização.

"Por isso, tomamos a iniciativa de descrever pontos orientadores que já foram discutidos com a nossa base em plenárias do sindicato, em Grupos de Trabalho e inclusive em plenária conjunta dos três segmentos", salientou, lembrando que é preciso "levantar gastos financeiros realizados pelos docentes e técnico- administrativos na compra de insumos que viabilizem a utilização das tecnologias de informação e comunicação, para que sejam custeados pela universidade".

Nos pontos gerais, a Adufes destaca que é importante estipular carga horária especial, compreendida no cômputo geral da jornada de técnicos e docentes para organização adequada do trabalho remoto, que demanda tempos diferenciados do trabalho presencial. "É importante que os conselheiros e as conselheiras do CUn tenham acesso ao nosso documento para poder contemplar as necessidades apontadas quando discutirem a alteração ou substituição da Resolução nº 07/2020”, disse Ana Carolina.

Segurança do trabalho. No documento protocolado na segunda (10), além dos pontos já citados, a entidade reivindicou  a garantia dos direitos autorais e proteção contra o uso indevido de conteúdos de reuniões e outras atividades acadêmicas virtuais.

O sindicato ainda sugere que seja encaminhada instrução aos servidores, de maneira expressa e objetiva quanto às precauções a tomar a fim de evitar doenças ocupacionais, físicas e mentais, acidentes de trabalho relacionados ao trabalho remoto, bem como garantir os meios de adoção de medidas de segurança da informação. Segundo a presidenta do sindicato, as sugestões não encerram e tampouco substituem o debate.

"Temos a intenção de contribuir na formulação de um protocolo razoável que minimize os impactos das atividades virtuais da Ufes e o desenvolvimento do trabalho remoto a ser exercido temporariamente no período de excepcionalidade da pandemia", pontua Ana Carolina, reafirmando ser fundamental apresentar as propostas durante a reunião do CUn nesta quarta, 12.

Fonte: Adufes

ANDES