Os Centros de Ensino serão procurados para que seja realizado um abrangente debate sobre a pauta e ofícios serão enviados à Reitoria e à Comissão de Política Docente (CPD) do CEPE, solicitando mais prazo para que a questão seja amplamente discutida com a categoria
O GT Carreira da Adufes realizou nesta terça-feira, 29 de julho, na sede do Sindicato, uma reunião de emergência aberta a toda a categoria para definir ações capazes de barrar os retrocessos presentes na proposta de Projeto de Resolução que modificará a normativa nº 60/1992 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE). Caso aprovada, ela aumentará a sobrecarga de trabalho docente.
As/Os docentes presentes decidiram uma série de encaminhamentos para enfrentar a situação, entre elas, procurar as direções e departamentos dos Centros de Ensino para que seja realizado um debate abrangente sobre a pauta, com a participação da Adufes, além do envio de ofícios à Reitoria e à CPD do CEPE, solicitando mais prazo para que a questão seja amplamente debatida com a categoria antes que qualquer alteração na normativa seja votada. Além disso, a CPD será convidada a participar da próxima assembleia geral que a Adufes convocará para 12 de agosto, às 14h30, para deliberar sobre a questão.
As/os conselheiras/os que assinaram carta dirigida à presidência do CEPE (veja abaixo), serão convidadas/os a contribuir com as formulações a serem apresentadas na assembleia, juntamente com a Comissão Local de Mobilização. Além disso, será dada continuidade às ações de comunicação para informar e mobilizar a comunidade universitária sobre os prejuízos que as mudanças propostas provocarão não apenas para a saúde de docentes, mas para a qualidade do ensino, pesquisa e extensão, atingindo a boa formação das/dos estudantes.
Durante os debates, diversas/os docentes da base utilizaram o microfone para fazer suas colocações e chamaram a atenção para pontos como os efeitos das mudanças no cálculo das horas reservadas para o planejamento das atividades para a saúde das/dos docentes e para a reconhecida qualidade da Universidade, colocando em risco um dos diferenciais das instituições públicas.
Além disso, foi expressada preocupação com o prazo para que as mudanças sejam debatidas antes da apreciação por parte do CEPE e com o período que coincide com o recesso acadêmico. Também foi lembrada a conexão da proposta com os tempos vividos no Brasil, com grande pressão para a precarização da vida e avanço da lógica capitalista produtivista sobre os serviços públicos em detrimento da saúde das pessoas e do atendimento qualificado à sociedade.
Carta
No dia 25 de julho, conselheiras e conselheiros do CEPE enviaram carta ao reitor Eustáquio de Castro, que também é presidente do CEPE, solicitando que a deliberação sobre a resolução substitutiva não seja pautada até que as bases nos centros de ensino possam ser consultadas, o que foi inviabilizado pelo recesso acadêmico, seguido da fase final do semestre, dificultando ainda mais o debate.
Além disso, ressalta que não é possível deliberar sem que seja realizado um estudo de impacto das alterações propostas, já que a universidade opera com extrapolação da carga horária docente, o que afeta a análise da distribuição de carga, concursos públicos e ampliação do quadro docente. E chama a atenção para a necessidade de que os resultados ganhem ampla divulgação.
A carta ressalta também que é imprescindível que a Adufes seja ouvida e possa contribuir com a matéria, como ocorre historicamente. O documento frisa que a participação do Sindicato é essencial, uma vez que a entidade acumula experiência e debate sobre condições de trabalho, direitos e carreira docente, já tendo alertado para riscos à preservação do direito de realizar ensino, pesquisa e extensão dentro das 40 horas.
Clique aqui e confira a íntegra da Carta enviada ao reitor.
Apesar de ser uma reunião do GT Carreira, toda a categoria foi convocada diante da gravidade da situação. Também foram acionadas outras instâncias: Conselho de Representantes, Comissão Local de Mobilização (CLM), demais GTs e Diretoria.
O que está em jogo?
Um Projeto de Resolução do CEPE propõe modificar a normativa nº 60/1992 e, entre as alterações, um dos pontos mais graves é a mudança na forma de calcular a carga horária dos encargos de ensino das/os docentes. A proposta muda o fator multiplicador de 2,5 para “até” 1,5 nas Atividades de Planejamento de Ensino, somado às horas/aula das disciplinas. Essa alteração vai gerar ainda mais sobrecarga às/aos docentes, já exaustos e adoecidos.
A Adufes acompanha essa discussão desde 2021 e já contribuiu com propostas favoráveis à categoria, como a inclusão do fator 2,5 na minuta daquele ano, pois o cálculo já é considerado, mas não está expresso em resoluções do CEPE. Contudo, versões posteriores do texto representam um retrocesso, excluindo ou reduzindo o fator sem se preocupar com a atual situação de trabalho da categoria.
Dados alarmantes da Enquete do Andes-SN sobre docentes da Ufes (com ampla participação da base da Adufes) demonstram como a situação já é insustentável, dando a noção do quanto pode piorar:
▪️ 79% trabalham além do previsto em seu regime
▪️ 84,5% se sentem sobrecarregados
▪️ 58,5% trabalham aos fins de semana
▪️ 48,1% relataram piora na saúde no último ano
Outro recuo é a retirada dos cargos da Diretoria da Adufes da proposta de Resolução. Como é sabido, o exercício da direção sindical não é atividade remunerada, não caracteriza afastamento da instituição, nem tampouco exime as/os dirigentes do cumprimento da jornada de trabalho junto à Ufes. Atualmente, a Resolução prevê dispensa de atividades didático-aula à/ao presidenta/e da Adufes (sem redução da jornada de trabalho) e autoriza a dedicação de até 20 horas semanais à/ao Secretária/o Geral da entidade.
Na minuta de 2021, as previsões para Presidência e Secretaria Geral foram mantidas e foi aceita a inclusão do cargo da Tesouraria Geral. Já na proposta de 2022 e no texto atual, houve retrocesso com a supressão completa de todos os cargos do sindicato. Isso evidencia um ataque ao movimento sindical, uma vez que inviabiliza que as/os professoras/es se dediquem com qualidade, tanto às atividades docentes quanto às demandas sindicais.
Adufes