Adufes convoca assembleia para 12 de agosto (3ª feira), às 14h30: categoria definirá mudanças que serão reivindicadas na resolução substitutiva à 60/1992

É importante que a categoria chegue antes das 15 horas para que haja quórum que permita o início da assembleia

A Adufes convoca toda a categoria para uma assembleia geral que será realizada na próxima terça-feira, 12 de agosto, às 14h30, na sede do Sindicato. Ente as pautas está a deliberação sobre as mudanças que serão reivindicadas pelo Sindicato na resolução substitutiva 60/1992 com o objetivo de impedir aumento na sobrecarga de trabalho. A mesa apresentará às/aos docentes presentes os encaminhamentos da reunião de emergência e aberta do GT Carreira, realizada no dia 29 de julho justamente para tratar do assunto e outras reuniões agendadas posteriormente, como Conselho de Representantes e Comissão Local de Mobilização.

É importante ressaltar a importância da realização desta assembleia diante dos riscos que a categoria docente corre caso não haja mudanças na resolução substitutiva. Para isso, é preciso que as/os sindicalizadas/os estejam atentas/os às regras do quórum e cheguem dentro do horário que permite o início dos trabalhos. Confira abaixo:

  • A 1ª chamada para a Assembleia Geral será às 14h30 (quórum qualificado);

  • A 2ª chamada é feita 30 minutos depois, neste caso, às 15 horas (quórum mínimo);

  • Se neste horário não houver quórum, a assembleia não pode ser realizada, mesmo que mais sindicalizados cheguem depois;

  • Portanto, é preciso chegar antes das 15 horas e assinar o livro de presença.

A reunião de emergência aberta do GT Carreira da Adufes analisou no dia 29 de julho os retrocessos presentes na proposta de Projeto de Resolução que modificará a normativa nº 60/1992 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE). Caso seja aprovada como está, ela aumentará a sobrecarga de trabalho docente.

Além de mexer no cálculo do cômputo da carga horária docente, mudando o fator multiplicador das atividades de planejamento de ensino de 2,5 para “até” 1,5 (abrindo margem para reduzir o tempo de planejamento), as mudanças previstas também incluem deixar a cargo de cada departamento este cálculo, abrindo a possibilidade de que professores tenham que cumprir mais horas-aula do que outros por razões que podem ir desde a falta de professoras/es para determinadas disciplinas (mascarando o problema), até a perseguição de chefias.

As/Os docentes presentes decidiram uma série de encaminhamentos para enfrentar a situação, entre elas, procurar as direções e departamentos dos Centros de Ensino para que seja realizado um debate abrangente sobre a pauta, com a participação da Adufes, além do envio de ofícios à Reitoria e à Comissão de Política Docente (CPD) do CEPE, solicitando mais prazo para que a questão seja amplamente debatida com a categoria antes que qualquer alteração na normativa seja votada. Além disso, a CPD foi convidada a participar desta assembleia geral.

As/os conselheiras/os que assinaram uma carta dirigida à presidência do CEPE no dia 25 de julho foram convidadas/os a contribuir com as formulações a serem apresentadas na assembleia, juntamente com a Comissão Local de Mobilização (CLM). Além disso, está prevista a continuidade das ações de comunicação para informar e mobilizar a comunidade universitária sobre os prejuízos que as mudanças propostas provocarão não apenas para a saúde de docentes, mas para a qualidade do ensino, pesquisa e extensão, atingindo a boa formação das/dos estudantes.

O que está em jogo?

Um Projeto de Resolução do CEPE propõe modificar a normativa nº 60/1992 e, entre as alterações, um dos pontos mais graves é a mudança na forma de calcular a carga horária dos encargos de ensino das/os docentes. A proposta muda o fator multiplicador de 2,5 para “até” 1,5 nas Atividades de Planejamento de Ensino, somado às horas/aula das disciplinas. Essa alteração vai gerar ainda mais sobrecarga às/aos docentes, já exaustos e adoecidos.

A Adufes acompanha essa discussão desde 2021 e já contribuiu com propostas favoráveis à categoria, como a inclusão do fator 2,5 na minuta daquele ano, pois o cálculo já é considerado, mas não está expresso em resoluções do CEPE. Contudo, versões posteriores do texto representam um retrocesso, excluindo ou reduzindo o fator sem se preocupar com a atual situação de trabalho da categoria.

Outras pautas da Assembleia Geral

  • Apreciação do Plano de Atividades da Adufes – 2025 (Clique aqui e confira o plano).

  • Apreciação do parecer do Conselho Fiscal (Clique aqui e confira o parecer).

  • Eleição do Conselho Fiscal para 2025 – três docentes titulares e três suplentes. O grupo é responsável pela análise da gestão financeira e patrimonial da Adufes e tem mandato de um ano.

Deslocamento para a Assembleia

A Adufes garantirá o deslocamento de docentes filiadas/os residentes no interior do Estado por meio de transporte compartilhado para que participem da assembleia. Para isso, é necessário preencher o formulário até o dia 8 de agosto, às 12 horas. O prazo é necessário para que o Sindicato possa tomar todas as providências administrativas e operacionais.

O formulário para solicitar deslocamento está disponível clicando aqui.

Espaço infantil

As/Os professoras/es também podem solicitar que seja disponibilizada a recreação infantil para dependentes de filiadas/os durante a assembleia para crianças de até 10 anos. É necessário preencher o formulário de solicitação até o dia 8 de agosto, às 12 horas.

O formulário para solicitar recreação infantil está disponível clicando aqui.

Em caso de desistência, a Adufes solicita que seja feita a comunicação imediata ao sindicato por meio do e-mail secretaria@adufes.org.br.

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